A nova eleição acontece menos de dois meses depois de uma votação realizada em 7 de agosto, quando uma chapa única foi escolhida para ocupar os cargos da Mesa Diretora. Na ocasião, o vereador Tiago Santana (PCdoB) foi eleito presidente da Câmara com 21 votos favoráveis e um contrário.
Além de Tiago Santana na presidência, a composição aprovada em agosto tinha Alexandre da Paz (MDB) como primeiro vice-presidente, Angela Maria (Republicanos) como segunda vice-presidente, Ricardo Lana (PP) como primeiro secretário e Paulo Tekim (PL) como segundo secretário.
A nova convocação segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o período permitido para a realização de eleições destinadas ao segundo biênio das Mesas Diretoras dos Legislativos.
Segundo a decisão considerada pela Câmara, a eleição para o segundo biênio deve acontecer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. Como a votação de Betim ocorreu ainda em agosto, uma nova eleição foi convocada.
O entendimento foi reafirmado pelo STF em decisão relacionada à Assembleia Legislativa de Sergipe, quando o tribunal anulou uma eleição antecipada para o segundo biênio.
As chapas interessadas na disputa deverão ser registradas junto à Diretoria Legislativa da Câmara até 24 horas antes da reunião.
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (30), a expectativa nos bastidores é de que a composição apresentada em agosto seja novamente registrada, sem alterações nos nomes. Até o momento, porém, o resultado dependerá da votação dos vereadores na sexta-feira.
Para que a reunião seja aberta, será necessária a presença da maioria absoluta dos vereadores. A votação será nominal.
No primeiro escrutínio, a chapa precisará alcançar maioria absoluta dos votos. Caso isso não aconteça, uma segunda votação será realizada, quando será suficiente a maioria simples. Em eventual empate para a presidência, o candidato de maior idade será considerado eleito.
A nova Mesa Diretora eleita será responsável pela condução dos trabalhos da Câmara Municipal de Betim durante os anos de 2027 e 2028.
